Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015

Amicus Curiae no codigo de processo civil de 2015

Carolina Moraes Migliavacca

Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa.

Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.