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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Editora: Almedina
Edição:
Ano: 2022

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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Gustavo Favero Vaughn


Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

 

  • Ano: 2022
  • Edição:
  • Editora: Almedina
  • ISBN: 9786556274485
  • Páginas: 266
Peso: 350
Altura: 24cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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