Transterritorialidade - Uma Teoria de Responsabilização de Empresas por Violações aos Direitos Humanos

 Transterritorialidade - Uma Teoria de Responsabilização de Empresas por Violações aos Direitos Humanos 

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian 

Segurança. A humanidade sempre empregou seus instintos e esforços na busca de circunstâncias que a colocasse em segurança. A garantia de conforto foi igualmente o ideal que permitiu o avanço social. Neste momento, a sociedade se depara com a promessa de garantir para si maior conforto e segurança por meio da aquisição de bens. Prosperidade econômica, investimentos, consumo de mercadorias, garantia de conforto e comodidade. Fortuna aparente de uma sociedade que condicionou sua identidade e felicidade à aquisição de produtos, esquecendo-se de avaliar os esforços humanos empregados para a construção desse imaginário. O resultado dessa equação é verificado na mesma proporção em que as mercadorias são produzidas: violações aos direitos humanos e ao meio ambiente, em uma sociedade que sobrevive às mazelas da natureza e aos seus semelhantes, mas continua a acreditar em um aparente conforto trazido pela atividade corporativa. É neste cenário que se situa a presente obra: diante da conivência estatal para com as empresas e da estrutura do Direito Internacional que ainda prioriza os Estados como os principais sujeitos de sua disciplina, a teoria da Transterritorialidade busca responsabilizar empresas e proteger as vítimas destas violações.