Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume IV

Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume IV

Felipe Hanszmann

1. Alguns aspectos societários do plano de recuperação judicial da OI S.A. 2. Conflito de Interesses em Assembleias A Exegese Do Artigo 115 da Lei das S.A. 3. Fundos de Investimentos: a possibilidade de manutenção em carteira de ativos em decorrência de excussão de garantia ou negociação de interesse dos cotistas 4. Breve análise dos institutos de Spoofing e Layering enquanto práticas de manipulação de mercado 5. Responsabilidade do gestor de Fundos de Investimento em Participações (FIPs): alguns parâmetros 6. Processos administrativos sancionadores no BC e na CVM Novo Regime Punitivo 7. A Efetividade da Ação de Responsabilidade de Sociedade Controladora 8. Negócios coletivos de investimento e a questão do Empreendimento Comum em negócios de investimento em ativos digitais 9. Uma Visão de Futuro para Adoção de Smart Contracts em M&A

10. Criptoativos, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo: perspectivas regulatórias. 11. Aspectos práticos dos Contratos Associativos: um olhar na experiência concorrencial brasileira 12. Responsabilidade do agente fiduciário 13. A finalidade dos mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no Brasil: uma análise à luz da regulação da CVM 14. Desafios societários em face de uma economia digital e do compartilhamento limites e possibilidades do objeto social em empresas privadas e estatais. 15. Os Fundos de Investimento na Lei de Liberdade Econômica 16. A problemática do cumprimento de obrigação em acordo de acionistas 17. Breves notas sobre a responsabilidade do coordenador líder de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários 18. A relevância da tokenização no mercado de capitais e os recentes exemplos de Apple, Google e Facebook 19. A Decisão do Colegiado da CVM sobre Multipropriedade e Contratos de Investimento Coletivo

20. Recuperação Judicial do Produtos Rural Individual: Separando o Joio do Trigo 21. Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária Brazilian Poison Pill 22. Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e à Limitação do Número de Votos do Art. 110 23. Arbitragem e Mediação como Instrumentos Facilitadores dos Negócios Empresariais 24. Exclusão de Sócio na Limitada: será mesmo necessário haver previsão contratual? 25. Conselho Fiscal e o Fórum de Eleição de seus Membros 26. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios O arcabouço regulatório construído para minimizar o risco de fraude e prestadores de serviço como gatekeepers na indústria de FIDCs 27. Estruturas jurídicas para captação de recursos no mercado de hotelaria 28. Lavagem de Capitais e Criptomoedas: Marcos da Revolução Financeira e Ilicitude Penal 29. A Nova Lei da Liberdade Econômica

30. Atualidades sobre o Direito Administrativo Sancionador aplicado nos domínios do Mercado de Valores Mobiliários 31. Reflexões sobre a contribuição societária em serviços 32. Mútuo Conversível como Ferramenta de Investimento 33. O abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada por descumprimento do dever de colaboração do sócio 34. STOs Security Token Off erings: DLTs, Regulação e Novas Formas de Financiamento.