Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica. Lei n° 13.874 de 20 de Setembro de 2019
Fernando Antonio Maia da Cunha
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019”, do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica.
De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: “Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação. Sua publicação não poderia ser mais oportuna”.
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Peso: 500 |
Altura: 24cm |
Largura: 2cm |
Comprimento: 16cm |