CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

Valentin Rosique Carrion

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022, Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021, Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021, Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021, Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766, Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Data de fechamento da edição: 10-1-2022.
Data de fechamento da edição: 10-1-2022.