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Código de Processo Civil 2022 - Mini

Editora: Edipro
Edição: 7
Ano: 2022

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Código de Processo Civil - Mini

 

Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

Inclui:

  • Índice remissivo
  • Notas remissivas
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento
  • Resoluções do TST e Resoluções do CNJ
  • Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
  • Temas com Repercussão Geral do STF
  • Súmulas do STJ
  • Ano: 2022
  • Edição: 7
  • Editora: Edipro
  • ISBN: 9786556600673
  • Páginas: 355
Peso: 650
Altura: 24cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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