Código de Trânsito Brasileiro Complementar e Legislação Complementar

Código de Trânsito Brasileiro Complementar e Legislação Complementar

Ordeli Savedra Gomes

O autor, com larga experiência como docente, palestrante e na área operacional, tento atuado por doze anos no comando rodoviário da brigada militar e mais de três anos no comitê estadual de mobilização pela segurança no trânsito - rs, instalado em 11 de maio de 2011, data do início da década mundial de ações pela segurança no trânsito, nos brinda com esta nova edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. nas treze edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da brigada militar, atingiu aos seus principais objetivos, que são de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às resoluções e portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta poderá resultar em determinado crime de trânsito, comum ou contravenção penal. Portanto, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente. a obra contempla o ctb devidamente atualizado pelas trinta e cinco leis que o alteraram (até a lei 13.804/2019), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito (convenção de viena e rbut), um prático índice alfabético, além das principais portarias do denatran e resoluções do contran recepcionadas e publicadas até a de número 775, de 28 de março de 2019. Inclui, ainda, a título exemplificativo, portarias do detran/rs e resoluções do cetran/rs, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro. por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela brigada militar, at[...]