Colaboração Premiada

 

Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial. Este estudo não deixa de lado a fundamentação sólida na doutrina, pois, por meio de abrangente levantamento bibliográfico, embasa suas ideias nos trabalhos científicos publicados em âmbito brasileiro, especialmente após o surgimento das Leis 12.850/13 e 13.964/19. Assim, adotando orientação cientificamente consistente, são apresentadas as visões jurisprudencial e doutrinária, além de propostas soluções para problemas teóricos e práticos da colaboração premiada.