Comentários ao Código de Processo Civil

Comentários ao Código de Processo Civil

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.

Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, em 2015 (volume 1 –Parte geral), 2016 (volume 2 –Processo de conhecimento e cumprimento de sentença) e 2017 (volume 3 –Execução e recursos).Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutri­na e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), além de ser utilizada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e2º graus das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista brasileiras. Esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018) e 3ª edições (2019) da coleção Comentários ao CPC/2015, surgiu a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra.

Assim, em 2021, teve início um novo capítulo da história destes Comentários ao CPC: a partir da 4ª edição, os três volumes foram unificados, mas sem perder o conteúdo, a profundidade no trato dos temas e o apuro técnico que marcaram as edições anteriores.

A obra unificada recebeu enorme aceitação da comunidade jurídica e se esgotou em menos de um ano. Assim, agora apresentamos a5ª edição.

Esta nova edição, revista e atualizada, trata da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei nº 14.195/2021 (que alterou o CPC quanto à citação e à prescrição intercorrente); Lei nº 14.230/2021 (reforma da Lei 8.429/1992); Lei nº 14.289/2022 (sigilo em processos sobre a condição de portador de HIV, HBV e HCV das partes) –além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores.

É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica a 5ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das anteriores.