Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil Brasileiro - Tomos I e II

Francisco Sabadin Medina

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil Brasileiro - Tomos I e II 

Tomo I - Evolução histórica e perfil dogmático

Tomo II - Concretização e distúrbios da relação jurídica

A compra e venda de coisa incerta nunca foi propriamente estudada no Direito Civil brasileiro. Dividida em dois tomos, esta obra parte de bases metodológicas sólidas para sistematizar seus aspectos gerais em quatro partes. Na primeira são reconstruídos o nascimento e o desenvolvimento histórico da compra e venda de coisa incerta, desde o direito romano, passando pelo ius commune e chegando ao Direito Civil brasileiro antes e depois do Código Civil de 1916. Na segunda parte, abordam-se as peculiaridades do objeto da relação jurídica obrigacional, em especial o conceito de gênero, suas características bem como sua delimitação frente a outros tipos de obrigações e contratos. A terceira parte é dedicada a um conceito exclusivo da compra e venda de coisa incerta, nomeadamente a concretização em todas as suas peculiaridades e decorrências. Por último, na quarta parte são tratados os problemas específicos dos distúrbios da relação jurídica irradiada da referida espécie de compra e venda, em especial as regras sobre impossibilidade e mora.

Lumen Juris - 2021