Concurso de Credores no Código de Processo Civil:A Disputa entre Preferências e Privilégios na Execução Contra o Devedor Solvente
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Concurso de Credores no Código de Processo Civil: A Disputa entre Preferências e Privilégios na Execução Contra o Devedor Solvente
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tramitam no Brasil cerca de 35 milhões de execuções, que demoram mais de 5 anos para se concluírem. Receber um crédito, em processo de execução, é um grande desafio.
Os credores participam de uma maratona processual, na qual providenciam a citação do devedor, localizam seus bens, promovem a penhora, realizam a avaliação até que, enfim, obtêm o leilão judicial. Eis que o momento mais aguardado, qual seja, receber o dinheiro, finalmente foi alcançado.
Mas o que ocorreria se, nesse processo de execução, aparecesse um credor trabalhista, a União Federal ou até mesmo um Município, por exemplo, afirmando ser um credor privilegiado? Um grande problema surge!
O concurso de credores é o tema mais perturbador do processo de execução, porque há omissão no Código de Processo Civil, a doutrina pouco se dedicou ao assunto e a jurisprudência é precária e vacilante.
Este livro se propõe a auxiliar os operadores do Direito na resposta aos seguintes questionamentos a respeito do concurso de credores:
- Quando surgirá o concurso em um processo de execução?
- Quais são os requisitos para sua instauração?
- Qual é o procedimento aplicável ao concurso?
- Quais são os créditos preferenciais e os privilegiados?
- O que decidiu o Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema?
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Peso: 195 |
Altura: 23cm |
Largura: 1cm |
Comprimento: 16cm |