Contratos na Fashion Law Entra a Propriedade Intelectual e a Economia

Contratos na Fashion Law Entra a Propriedade Intelectual e a Economia

Letícia Soster Arrosi

Nesta obra serão averiguadas algumas especificidades dos contratos no Direito da moda, mediante análise de conceitos e exemplos casuísticos. Será visto como as criações de moda podem ser protegidas pela Propriedade Industrial e pelo Direito Autoral. E qual o tipo de proteção a escolhido de acordo com as características da criação e da perenidade a qual o criador pretende dar à obra. Você irá descobrir que as cópias fazem parte da indústria e impulsionam a inovação até certo ponto, ao passo em que determinado grau tornam-se nocivas ao mercado e prejudicam não somente os criadores, mas também toda a sociedade. Será analisado como o nível de proteção regula os investimentos do mercado. E também qual a melhor forma de administrar a propriedade intelectual com o objetivo de lucro mediante contratos como os de cessão, as licenças e as franquias. Será demonstrado que os contratos os quais compõem a fashion law possuem uma característica em comum: a colaboração. Por meio deste conceito se verá a vantagem de o comportamento das partes ser pautado em um espírito de cooperação e boa-fé, com o objetivo de a elaboração dos contratos atender aos interesses de ambos os contratantes, assim como possibilitar a adaptação a eventual nova realidade superveniente ao contexto da negociação, para as relações manterem-se de uma forma satisfatória para ambas as partes, perpetuando as negociações, e consequentemente, reduzindo os custos de transação e impulsionando o mercado, seja pelo melhor fluxo de comércio, seja pelo incentivo à inovação por meio da criatividade.