22% OFF

Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional

Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1
Ano: 2022

Produto indisponível no momento

Informe seu e-mail e avisaremos quando o produto chegar.

Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional

 

Luiz Guilherme Marinoni

 

 

O presente livro demonstra o equívoco em pensar em “última palavra” acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial. Diante de alguns desacordos morais razoáveis, a palavra do Judiciário sequer tem relevância e, diante de outros, cabe-lhe convencer a população e o Parlamento por meio de razões adequadas, considerando especialmente os fatos constitucionais. O livro, assim, analisa os conceitos de virtude passiva (Bickel) e de second look (Calabresi) e a doutrina do minimalismo judicial (Sunstein) para traçar técnicas e decisões processuais destinadas a favorecer o diálogo institucional. Demonstra-se, ao final, que as decisões da Corte podem ser discutidas e revistas pelo Parlamento não apenas mediante emenda constitucional, mas também por meio do processo legislativo ordinário.

 

 
 
  • Ano: 2022
  • Edição: 1
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786559915323
  • Páginas: 376
Peso: 650
Altura: 24cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

Respeitamos a sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade
Aceito