Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil

Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil

Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno

A obra parte de um estudo sobre o novo mercado acionário, buscando a origem mundial das sociedades anônimas para depois chegar no Brasil. Após, há um debate sobre o instituto de controle em nações como Estados Unidos e em Portugal. No tocante ao Poder de Controle, parte-se dos estudos americanos de Berle e Means e depois se destaca os fundamentos legais para caracterizar o controle. Ainda analisa as modalidades de controle, e, especificadamente, sobre o Controle Minoritário, tenta-se definir o significado deste, apresentando alguns dos argumentos favoráveis utilizados pela doutrina majoritária, sem, contudo, desprezar a posição minoritária, que aponta a ausência de estabilidade do controle minoritário como fato para o seu não reconhecimento.