Obras portuguesas nos comentários de Pontes de Miranda

 

Conhecido pelo vasto domínio das instituições, dinâmicas e normas do direito brasileiro e do direito português, Pontes de Miranda leu os principais autores lusitanos: Manuel Mendes de Castro, Pascoal José de Mello Freire, Álvaro Valasco, Antonio da Gama, Melchior Phebo, Miguel de Reinoso, Antonio Mendes Arouca, Antonio de Sousa de Macedo, Feliciano da Cunha França, Gregório Martins Caminha, Manuel Álvares Pêgas, Silvestre Gomes de Moraes, dentre outros. Desse repertório pontiano, a Casa destaca de seu acevo de obras raras:

 

Practica Lusitana

Manuel Mendes de Castro

Uma das fontes consultadas por Pontes de Miranda na abordagem histórica dos conceitos sobre Processo, a obra sistematiza as práticas setecentistas nos Tribunais de Portugal.

Na metáfora trazida por Pontes de Miranda, Pratica Lusitana busca estruturar “o edifício do direito procesual português”, em abordagem lógica e com informações honestas.   

 

Obra escrita em latim, com texto em colunas,
capitulares ornamentadas e frontispício impresso em preto e vermelho. 

Ficha Catalográfica

  • Dimensões: 30x20x05 cm
  • Peso: 1.525 kg
  • Editora: Conimbricae
  • Tipografia: Ex Typog. ANTONII SIMOENS FERREYRA, Universitatis Typog
  • Anno M.DCC.XXXIX - 1739
  • Bom estado de conservação
  • Encadernação da época inteira em pele, danificada, com falha de pele, lombada cansada e com falta do rótulo. Há anotações de épocas distintas - páginas amarelecidas pela ação do tempo - trabalho de traça, mas não compromete a leitura

 

 
Na ultima parte, três primeiros livros de Justiniano comentado 

  


 

Resolutiones Forenses Practicabiles 

Emmanuelis Alvarez Pegas  

Emmanuelis Alvarez Pegas (1635-1696) foi advogado da Casa da Suplicação, com privilégios de desembargador concedidos por el-rei D. Pedro II; procurador; além de promotor da Bula da Cruzada.

Pontes de Miranda, o considera “um dos maiores conhecedores e comentadores de jurisprudências em todos os tempos”. A obra Resolutiones Forenses expõe práticas dos tribunais do século XVII.

 

Capas em couro marrom, com fundo na lombada bordô
e ornamentação dourada (na parte superior da lombada
há falhas de composição do couro no Tomo I).
  

Ficha Catalográfica - PARS PRIMA 

  • Dimensões: 30x20x05 cm
  • Peso: 1.305 kg
  • Editora: Ulyssipone 
  • Tipografia: EX TYPOGRAPHIA MICHAELIS DESLANDES
  • Anno M.DCL.XXXII - 1682
  • Bom estado de conservação
  • Encadernação da época inteira em pele, com ornamentação dourada, lombada cansada com fundo bordô. Impressão de texto em colunas e com frontispício em duas cores. Exemplar com vestígios de humidade - páginas amarelecidas pela ação do tempo - na parte superior da lombada há falhas de composição. trabalho de traça, mas não compromete a leitura.

 

 

 


 

Ficha Catalográfica - PARS SECUNDA  

  • Dimensões: 30x20,5x5 cm
  • Peso: 1.575 kg
  • Editora: Ulyssipone 
  • Tipografia: EX TYPOGRAPHIA MICHAELIS DESLANDES
  • Anno M.DCL.XXXII - 1682
  • Bom estado de conservação
  • Encadernação da época inteira em pele,  com ornamentação dourada, lombada cansada com fundo bordô. A impressão do texto em colunas e com frontispício em duas cores. Exemplar com vestígios de humidade - páginas amarelecidas pela ação do tempo -  trabalho de traça, mas não compromete a leitura.

 

 


 

Ficha Catalográfica - TOMUS TERTIUS  

  • Dimensões: 30x20,5x5 cm
  • Peso: 1.560 kg
  • Editora: Ulyssipone 
  • Tipografia: EX TYPOGRAFIA PASCHOALIS A’ SYLVA
  • Anno M.DCC.XXI - 1721
  • Bom estado de conservação
  • Encadernação da época inteira em pele,  com ornamentação dourada, lombada cansada com fundo bordô. A impressão do texto em colunas e com frontispício em duas cores. Exemplar com vestígios de humidade - páginas amarelecidas pela ação do tempo -  trabalho de traça, mas não compromete a leitura.

 

 


 
 

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