Curso de Direito Comercial

Curso de Direito Comercial 

Gustavo Ribeiro Rocha e José Maria Rocha Filho 

História do Direito Comercial – um breve relato • Como utilizar o Código Comercial e a legislação esparsa • A Teoria dos Atos de Comércio versus a Teoria da Empresa • Empresa, microempresa e empresa de pequeno porte • O empresário • Registro público de empresas mercantis e registro da propriedade industrial • Escrituração mercantil • Nome empresarial • Marcas • Estabelecimento comercial e título de estabelecimento • Invenções, modelos e desenhos • Concorrência desleal • Sociedades simples e sociedades empresárias • História do Direito Cambial – um breve relato • Declarações cambiárias • Vencimento e pagamento • Protesto cambial • Da ação cambial • Letra de câmbio e nota promissória • Cheque • Duplicata • História do Direito Falimentar brasileiro – conceitos preliminares • Disposições comuns à falência e à recuperação • Da falência • O processo falimentar – fase preliminar • Do processo de falência – fase de sindicância • Da verificação e classificação dos créditos • Do processo falimentar – fase de liquidação • Da recuperação judicial • Da recuperação extrajudicial