Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho

Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho

Ítalo Menezes de Castro

 A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art. 10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art. 769 da CLT. Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões surpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista. À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobre a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho.

Dedicando-se à análise da vedação à decisão surpresa e explorando assunto dos mais palpitantes contidos na estrutura trazida pelo CPC/2015, a obra constitui sistematização doutrinária inédita na área trabalhista, ao examinar as principais ideias relacionadas à interação do tema com o processo do trabalho. Além de se destinar a animar os estudos acadêmicos afetos à matéria, o livro também desperta inegável interesse profissional, visto que tem por objeto assunto de notável relevância e manifesto impacto prático no cotidiano dos operadores do direito processual do trabalho.