Direito Ambiental Econômico

Direito Ambiental Econômico

Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

A complexidade dos problemas ambientais que nos cercam demanda uma caixa de ferramentas mais completa à disposição daqueles que lidam com os desafios da regulação do meio ambiente e das mudanças climáticas.

Os instrumentos econômicos têm assim um apelo de realidade em busca de resultados mais efetivos para as políticas ambientais. Mas que resultados são estes que se está a buscar? A utilização de instrumentos econômicos na regulação do meio ambiente sempre foi tema de muita controvérsia. Procuraremos aqui desmistificar os instrumentos econômicos, analisando sua fundamentação, estabelecendo sua conceituação e trazendo classificações orientadoras para seu estudo e utilização em políticas públicas.

A sedimentação de um pensamento conciliador entre as humanidades e as ciências, harmonizando direito, economia e ciências ambientais, forma as bases do Direito Ambiental Econômico, para que se possa identificar os elementos fundamentais que devem estar presentes nos instrumentos econômicos, com especial atenção para os instrumentos de mercado, visando assegurar a integridade do meio ambiente em uma sociedade economicamente eficiente e ao mesmo tempo justa.

A sustentabilidade da prática econômica visando à conservação dos recursos naturais e uma satisfatória qualidade de vida é um imperativo jurídico e uma opção política.