Direito Digital

Direito Digital

José Gaspar Schwalbach

A presente obra pretende de forma simples permitir o acesso directo a temas importantes relacionados com o Direito Digital, desde o comércio electrónico ao investimento financeiro, nomeadamente quanto ao tratamento jurídico dos cripto-activos, a protecção de dados, a necessidade de combate ao branqueamento de capitais e outras actividades criminosas, mas também os novíssimos direitos que surgem com os mundos virtuais.
Numa segunda área seleccionou-se legislação relevante como a Convenção de Budapeste e os seus protocolos adicionais, a Lei das Comunicações Electrónicas, a Lei da Protecção de Dados e a Lei do Cibercrime, entre outros diplomas de especial importância para todos os que trabalham com os novos mundos Digitais.

Termina com uma selecção de minutas práticas, relacionadas com protecção de dados, contratos e preservação de dados digitais, a par de procedimentos criminais ligados ao Cibercrime.