Direito do Trabalho na Jurisprudência do Tst Análise de Temas Atuais e Polêmicos

Direito do Trabalho na Jurisprudência do Tst Análise de Temas Atuais e Polêmicos

Pedro Henrique Godinho Facciol, , Paula Bueno Ravena

O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.

No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.

Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.

Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019.

O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.

Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.

Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro.

O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos.

No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial.

Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados).

Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1.

Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.

QUEM LEU, RECOMENDA:

"Não conheço obra publicada sobre o tema que, ao mesmo tempo, enfrente, de forma clara e abrangente, tantos assuntos polêmicos e atuais do Direito do Trabalho, assim como apresente um norte interpretativo seguro para questões julgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho."

Mauro Schiavi
Juiz do Trabalho, professor e escritor.

"Confesso que, embora tenha recentemente sido aprovada como primeira colocada no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, muitos dos temas retratados pelos autores e o entendimento majoritário adotado pelo C. TST foram novidade para mim, trazendo ainda mais estímulo para a leitura da obra completa. (...) O que posso dizer é que o livro é um espetáculo jurídico, que merece aplausos em pé, sendo fácil perceber, pela mera leitura, a dedicação despendida pelos autores."