Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos - Volume 2

A presente obra origina-se na iniciativa pioneira de propor uma disciplina dedicada ao estudo da relação entre a Inteligência Artificial e o Direito para o curso de mestrado do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. A disciplina transcorreu no primeiro semestre de 2020, de maneira ainda presencial no início e após poucas semanas de modo remoto, com a eclosão da pandemia de Covid-19. A digitalização da sociedade, objeto da preleção de abertura do curso, precipitou-se e, mesmo, agudizou- se de maneira então imprevisível. Os textos que compõem o livro tratam da tutela de direitos em face de tal processo.

É no âmbito do direito digital que se insere, com destaque, e em estreita correlação com a internet, o tema da inteligência artificial, a ser trabalhado juridicamente, a fim de tutelar direitos. Esse o tema de fundo desta obra, segundo volume de uma série voltada a oferecer fundamentos para o estudo do assunto. Historicamente, completamos duas décadas de uso intensivo da internet em 2014, com perspectivas de intensificá-lo cada vez mais, passados já outros sete anos, sendo que em 2020 eclodiu a pandemia de Covid-19, acelerando exponencialmente um processo que já vinha se desenrolando em alta velocidade. É hora de nos ocuparmos, de forma radicalmente interdisciplinar, dessa temática, visando a proteção de nossos direitos, humanos e fundamentais. O estudo do Direito Digital, além de urgente, será tão melhor realizado quanto mais participarem dele especialistas das mais diversas áreas do direito, como também do conhecimento em geral, com especial destaque para aquelas disciplinas ditas transclássicas , como a semiótica, a cibernética, teoria de sistemas etc., bem como a matriz de todo conhecimento ocidental, a filosofia.