Direito Romano

Direito Romano

José Carlos Moreira Alves

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Assim, o Direito Romano é um notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos.

Não é possível, entretanto, examinar essas instituições sem que tal análise se preceda de uma introdução histórica, em que se estudem as instituições políticas, as fontes de cognição do Direito – isto é, as formas pelas quais ele se manifesta – e a jurisprudência romana. Essa introdução corresponde ao que alguns romanistas denominam “história externa do Direito Romano”. Já o estudo das instituições de Direito Privado é o objeto da história interna.

As numerosas edições e tiragens que esta obra já alcançou demonstram inequivocamente que o objetivo pretendido por seu autor foi atingido: redigir um instrumento de estudo capaz não só de, pelo caráter didático de seu texto, proporcionar, sem maiores dificuldades, o conhecimento dos princípios básicos do Direito Romano como inestimável alicerce de educação jurídica, mas também fornecer, nas notas que ilustram este trabalho com larga indicação bibliográfica, os elementos necessários aos que desejarem aprofundar esse conhecimento.