Direito Tributário Setor Elétrico

Direito Tributário Setor Elétrico

André Mendes Moreira e José Carlos Martins do Nascimento

A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográfica. Diante desse quadro, agradecemos aos autores que aceitaram participar da presente obra, cujos trabalhos lançam luz sobre questões de suma relevância para o setor elétrico.