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Disponibilidade Processual - A Liberdade das Parte no Processo

Rodrigo Ramina De Lucca
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1
Ano: 2019
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Disponibilidade Processual - A Liberdade das Parte no Processo 

Teresa Arruda Alvim,Eduardo Talamini

A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais. O alcance da liberdade processual das partes é muito maior do que se costuma supor. E essa constatação não está embasada em alguma ressurreição das vetustas concepções privatistas do processo, pelas quais a ação seria um dos efeitos do próprio direito material ou o processo, uma novação da relação controvertida. O fundamento para a identificação da intensa relevância da disponibilidade processual é outro: o direito fundamental de liberdade – premissa essencial do Estado de Direito, que deve nortear toda a atuação pública. [...] O exame específico do modo como a liberdade expressa-se nos diversos institutos e mecanismos processuais é feito com rigor e objetividade. Isso empresta à obra grande valor prático, que não fica em nada a dever a sua imensa riqueza e profundidade teórica. (Do Prefácio do Prof. Eduardo Talamini)

Sobre o autor: Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado.

  • Ano: 2019
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Rodrigo Ramina De Lucca
  • Edição: 1
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9788553214174
  • Páginas: 397
Peso: 485
Altura: 4cm
Largura: 16cm
Comprimento: 25cm

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