Estratégias Defensivas na Execução - Defesas Homotópicas e Heterotópicas

Estratégias Defensivas na Execução - Defesas Homotópicas e Heterotópicas

Rosalina Moitta Pinto da Costa

A propositura de ações paralelas à execução, conforme sejam ajuizadas antes, durante ou depois da pretensão executiva, gerará diferentes repercussões na execução e na própria oposição, o que provoca intenso questionamento doutrinário e jurisprudencial. Afinal, qual a relação que há entre elas: litispendência, conexão ou prejudicialidade? Extingue-se a ação de conhecimento autônoma, proposta depois da oposição ou ambas devem ser reunidas? Não sendo ajuizada a oposição, a prejudicialidade é capaz de levar à suspensão da pretensão executiva? 

Destaques: 


Tema prático

Abordagem didática, mesmo sendo um assunto complexo

Indicação de quais são as melhores estratégias de defesa para cada caso

Indicações legislativas e jurisprudenciais

Tópicos que tratam de defesas extrajudiciais

Análise dos impactos do ajuizamento de ações paralelas na pretensão executiva e nas formas de oposição (embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença).