Estudos de Arbitragem e Transação Tributária

Desafios e perspectivas debatidos no 1º Congresso Internacional de Arbitragem Tributária.

Giácomo Paro

Marcelo Ricardo Wydra Escobar

Roberto Pasqualin

O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pela implementação de métodos que permitam soluções alternativas aos litígios tributários.

Essa obra reúne artigos de renomados autores tratando de dois desses métodos alternativos: a transação e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que não, a disposição de também trabalhar pela promoção dos métodos alternativos para solução de disputas tributárias.