História Crítica do Constitucionalismo

História Crítica do Constitucionalismo

Nelson Camatta Moreira, Rodrigo Francisco de Paula

Neste livro, especialmente, são apresentadas reflexões que pretendem recuperar a identidade do constitucionalismo brasileiro, no que ele tem de particular e, ao mesmo tempo, de universal. Para tanto, é indispensável que se abra um diálogo para além do Direito Constitucional, como disciplina jurídica que tem por objeto o estudo da Constituição. Essa abertura se dá na Teoria da Constituição, alimentada por um fecundo diálogo com a Filosofia, a História, a Sociologia, a Política, dentre outras áreas do conhecimento. Quer dizer, é somente pela crítica do Direito Constitucional? Sobretudo de seus conceitos operacionais? Realizada a partir da Teoria da Constituição, é que novos horizontes de sentido podem se apresentar para interferir e contribuir efetivamente para os rumos do processo de afirmação de um Estado Democrático de Direito no Brasil. Assim, na primeira parte desde livro, três estudos tratam de alguns desafios na (re)construção de uma identidade constitucional no Brasil, a partir do que se considera um "constitucionalismo da falta", como expressão de um ressentimento e de uma melancolia constitucional, bem assim, da tensão entre o passado e o futuro do constitucionalismo brasileiro, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988. Já na segunda parte, três estudos tratam da relação entre Direito, Política e Constituição, buscando as bases que podem sustentar o fundamento de legitimidade do Estado Democrático de Direito, retomando-se a própria essência do conceito do político e da necessidade de se retornar ao sentido originário (ou radical) da política na efetivação dos direitos fundamentais.