Reforma Previdenciária

Reforma Previdenciária

Bruno Bianco Leal et al 

Sobre: Atendendo a tal imperativo, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, promoveu significativa alteração no sistema de seguridade social então estabelecido pela Constituição brasileira, consistindo na maior reforma previdenciária já realizada em nosso país e, sem dúvida, em uma das maiores do mundo. Evidentemente, uma alteração constitucional como a realizada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dá ensejo a diversas questões jurídicas a serem interpretadas, compreendidas e trabalhadas pelos estudiosos e pelos profissionais do Direito, de modo a dar efetividade àquilo que foi estabelecido pelo Poder Constituinte Reformador para reorganizar o sistema de proteção social brasileiro, tornando-o mais moderno e sustentável. Nesse sentido, esta obra, de autoria de especialistas que participaram da construção da proposta da Emenda Constitucional nº 103/2019, tem por escopo propiciar a melhor compreensão e operacionalização das alterações realizadas no sistema de Seguridade Social brasileiro, comentando, artigo por artigo, os dispositivos da referida Emenda Constitucional, de forma a auxiliar na sua efetiva implementação, explorando todo o potencial da reforma promovida.

Destaque: Lei Comentada artigo por artigo; Análise também da EC 104 (reforma da previdência para os militares). Todos os autores trabalharam no projeto de lei da Reforma Previdenciária.

Autores: Bruno Bianco Leal Procurador Federal; ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor em cursos de pós-graduação. Felipe Mêmolo Portela é Procurador Federal. Graduado pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. Maurício Maia é Procurador Federal, Ex-Delegado de Polícia Civil em São Paulo. Miguel Cabrera Kauam é Procurador Federal e Diretor na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia. Graduado pela Universidade Estadual de Londrina.