Licitações e Contratos Administrativos

 

Mais do que uma análise sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a quinta edição deste livro, organizada em 13 capítulos, divididos em 3 grandes partes (Teoria Geral das Licitações, Procedimento de Seleção do Contratado e Contratos Administrativos), apresenta-se como um verdadeiro curso sobre licitações e contratações públicas. A forma como o livro está estruturado permite ao leitor uma visão sistêmica do regramento jurídico das contratações públicas brasileiras, que abrange desde a evolução histórica da disciplina, passando pelos modernos mecanismos de governança pública e pela análise das normas internacionais que inspiraram as principais novidades introduzidas pelo legislador de 2021.

A exposição do conteúdo doutrinário é cotejada com a jurisprudência, mediante referência a centenas de julgados do Brasil e do exterior (sendo mais de 500 deles proferidos pelo STF, STJ e TCU), objetivando oferecer ao leitor, além da visão do autor, o posicionamento que vem sendo adotado pelos principais Tribunais do país. Ao final de várias seções são inseridos QR Codes, com o objetivo de possibilitar ao leitor o aprofundamento das principais novidades e dos temas mais relevantes, por meio de recursos de visual law e de mais de 70 vídeo-aulas.