Manual de Processo Administrativo Disciplinar - Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Prática

Manual de Processo Administrativo Disciplinar - Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Prática

Manoel Messias de Sousa

Existem muitas obras no mercado que versam sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância. Todavia, poucas trazem um enfoque prático como esta de Manoel Messias de Sousa, fornecendo modelos de todas as peças processuais necessárias à formação de um processo administrativo disciplinar, desde os fatos a serem apurados até o julgamento final pela autoridade julgadora,  sem olvidar, ainda, da excelente doutrina, legislação correlata e farta jurisprudência do STF e STJ.

Destaque:
Processo administrativo disciplinar sob um novo olhar
De acordo com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa implementada pela Lei 14.230/2021