Hermenêutica e Aplicação do Direito

Hermenêutica e Aplicação do Direito

Carlos Maximiliano

Estudo dos valores jurídicos entre o sistema normativo e a realidade. Coleção Fora de Série – Hermenêutica e Aplicação do Direito auxilia na interpretação do Direito com o objetivo de revelar o sentido das expressões e direcionar uma decisão corretamente.

Carlos Maximiliano estuda e sistematiza processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das linguagens do Direito, descobrindo e fixando os princípios que regem a interpretação, isto é, a teoria científica da arte de interpretar.

Por que ter Hermenêutica e Aplicação do Direito?

O Direito precisa transformar-se em realidade eficiente, no interesse coletivo e também no individual. Isso se dá ou mediante a atividade dos particulares no sentido de cumprir a lei, ou pela ação, espontânea ou provocada, dos tribunais contra as violações das normas expressas, ou até mesmo contra as simples tentativas de iludir ou desrespeitar dispositivos. Assim, resulta a aplicação do Direito, que consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada.