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Modulação dos Efeitos Temporais no STF

Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1
Ano: 2022

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Modulação dos Efeitos Temporais no STF

 

Luiz Guilherme Marinoni
 
 
O livro objetiva evidenciar a distinção entre modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade e da decisão que revoga precedente, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, trata-se amplamente do tema da retroatividade dos efeitos da decisão de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada, analisando-se ainda a questão da cessação da eficácia temporal da coisa julgada diante da decisão de (in)constitucionalidade e do próprio precedente constitucional.

 

 
 

 

  
  • Ano: 2022
  • Edição: 1
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786559915309
  • Páginas: 152
Peso: 450
Altura: 24cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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