Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Editora: Saraiva
Edição: 1
Ano: 2021
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

 

Álvaro do Canto Capagio e Reinaldo Couto

 

Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orientações Normativas da AGU, dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar ao máximo o diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como pelo tratamento isonômico entre todos os licitantes. Certamente, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos influenciará não somente o dia a dia da Administração Pública e daqueles que com ela negociam, mas também a rotina de todos os operadores, intérpretes e aplicadores do Direito, dos estudantes e concurseiros que necessitam de atualização constante.

  • Ano: 2021
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Álvaro do Canto Capagio / Reinaldo Couto
  • Edição: 1
  • Editora: Saraiva
  • ISBN: 9786555598254
  • Páginas: 496
Peso: 650
Altura: 24cm
Largura: 2cm
Comprimento: 17cm

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