Pratica Judicial - Vanguerve et al
Antonio Vanguerve Cabral nasceu em Lisboa e atuou durante o Reinado de João V. Bacharelou-se em direito civil pela Universidade de Coimbra.
Foi Juiz comissário do bispado de Miranda, e Ouvidor da capitania de Itamaracá, no estado do Brasil.
Deixou a magistratura, para entrar na advocacia.
Reflexo de sua significativa prática forense, a obra Prática Judicial (1862) discute pioneiramente a flexibilização das normas no âmbito processual.
Para ele, impunha-se aos operadores jurídicos do Brasil colonial a criatividade nos atos processuais, com estratégias não contempladas nas Ordenações, mas fundamentais na recontextualização da norma e na garantia de andamento dos processos.
Trata-se de fonte fundamental da prática judicial e do estudo da forma como se desenrolavam os processos nos tribunais do Antigo Regime, em qualquer dos ramos do direito.
Idioma: Português (Portugal)
Ano: 1862
Volume único
