Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho

Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho

Edilton Meireles

O presente livro é fruto de uma inquietação e da experiência forense. Esta última gerando aquela primeira. Enquanto juiz e desembargador do trabalho, nestes últimos anos, em especial após a EC n. 45/94, passamos a lidar com centenas de demandas judiciais pleiteando indenizações, seja por danos materiais, seja por danos morais. Com elas, aumentou nossa experiência com as questões de direito material e processual que giram em torno dessas ações judiciais. Dessa experiência, surgiram diversas dúvidas e novas demandas de estudo e atualizações. Daí nossa inquietação, pois muitas dessas novas questões e dúvidas não são bem resolvidas por nossa doutrina. Isso sem falar na claudicante jurisprudência. Tudo isso nos levou a pesquisar sobre essa matéria. Este livro, portanto, é fruto desse trabalho: de juiz e de estudioso. Por óbvio que não esgotamos todos os assuntos, nem nos aprofundamos em demasia em diversos temas. Não esgotamos, até porque a riqueza da realidade não nos deixa ser exaustivos. E não nos aprofundaremos em alguns temas, ou por eles já serem objeto de amplas monografias, ou porque optamos por apresentar um livro mais objetivo. Procuramos, porém, trazer ao debate entendimentos doutrinários pouco explorados no Brasil ou até mesmo sequer abordados por nossa doutrina. Aliás, se tem algo que podemos criticar em relação à nossa dou- trina e jurisprudência é o pouco aprofundamento sobre temas amplamente debatidos em outros países.