Responsabilidade do Produto Tóxico - O Direito e a Ciência na Proteção do Consumidor

Responsabilidade do Produto Tóxico - O Direito e a Ciência na Proteção do Consumidor

Ana Paula ATZ

O fio condutor da presente obra refere-se aos desafios impostos pelo produto tóxico ao direito do consumidor. A exposição do consumidor a substancia química de produtos como cigarro, amianto, agrotóxico, medicamento pode causar doenças insidiosas, como o câncer, e ficar latente durante anos ou décadas até o seu aparecimento. O livro analisa os riscos do produto tóxico ao consumidor e a caracterização do nexo de causalidade em contexto de incerteza científica, o papel de estudos científicos e da prova pericial.
A grande contribuição da obra reside na caracterização do defeito de informação e concepção do produto tóxico e de diferentes padrões de prova de risco e suas relações com os princípios da prevenção e precaução.

A obra traz ao leitor estudo de direito comparado. Analisa a Tort law e responsabilidade do produto nos Estados Unidos.

Avaliação dos Riscos do Produto Tóxico por meio de estudos científicos.

Padrões de Prova e suas relações com os Princípios da Prevenção e Precaução;

O monitoramento médico como espécie de responsabilidade do fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor.

Estudo de caso do medicamento Vioxx e Amianto no contexto Estadunidense e Brasileiro.

Caracterização da Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no Brasil.