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Sujeição Passiva Tributária

Editora: G|Z
Edição: 4
Ano: 2021

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Sujeição Passiva Tributária

 

Luís Cesar Souza de Queiroz

 

Este livro, apresentado sob o título de Sujeição Passiva Tributária, tem por desígnio descrever, com pretensão científica, um dos temas mais interessantes do Direito Positivo Tributário.
Para que seja possível lograr êxito neste propósito, é mister adotar rigorosas premissas metodológicas. Neste sentido, faz-se necessária a explícita apresentação do modelo utilizado para a construção deste discurso científico, o qual será norteado pelo método analítico-descritivo das normas jurídicas.


O presente livro não tem por objetivo dar esclarecimentos definitivos sobre problemas que, de longa data, preocupam aqueles que envidam seus esforços no intuito de conhecer e descrever o Direito.
Contudo, o que se pretende demonstrar é a efetiva possibilidade de se enfrentar questões jurídicas extremamente controvertidas, mediante a utilização de um certo modelo jurídico e alcançar respostas seguras e coerentes para tais questões.


É oportuno ressaltar que as premissas fundamentais assumidas guardam razoabilidade com aquilo que a comunidade, em especial a jurídica, tem aceito ao longo do tempo. Não atender este imperativo da razoabilidade implicaria, no mínimo, a falta de utilidade e, por consequência, a rejeição do modelo apresentado.
Objetiva-se, assim, contribuir, de alguma forma, para o incremento das discussões sobre este palpitante e atual assunto, de interesse da comunidade em geral.

 

 

  • Ano: 2021
  • Edição: 4
  • Editora: G|Z
  • ISBN: 9786558130093
  • Páginas: 292
Peso: 350
Altura: 24cm
Largura: 16cm
Comprimento: 4cm

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