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Superação para Frente e Modulação de Efeitos

Daniel Mitidiero
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1
Ano: 2021
De: R$ 104,50
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Superação para Frente e Modulação de Efeitos

 

Daniel Mitidiero
 

O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.

 

 

  • Ano: 2021
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Daniel Mitidiero
  • Edição: 1
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786556147420
  • Páginas: 96
Peso: 100
Altura: 21cm
Largura: 2cm
Comprimento: 15cm

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