Temas relevantes de direito digital

Temas relevantes de direito digital

Juliana Abrusio, Renato Opice Blum e Pricila Ungaretti de Godoy Walder

As tecnologias da comunicação e informação modificaram o nosso cotidiano e as nossas relações com o mundo. Os impactos trazidos pela inovação podem ser sentidos nos mais variados setores, tais como nas relações trabalhistas, discussões sobre contratos eletrônicos, preocupações com segurança, privacidade e proteção de dados, novos tipos de moeda, rede blockchain, cidades inteligentes, avanço da Internet das Coisas, fenômeno big data, dentre outros. A rápida evolução tecnológica desafia a dogmática jurídica e demanda não somente a criação de novas leis, mas também demonstra o quão fundamental é que repensemos o direito à luz dos impactos trazidos por tais inovações. Logo, infere que o estudo do direito digital hoje é primordial, pois influi nas mais variadas relações exercidas em sociedade.

Nesse contexto, a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados de São Paulo, realizou diversas reuniões mensais com o objetivo de debater os impactos e desafios das novas tecnologias para os nossos dias. Muitos desses relevantes temas foram abordados com a finalidade de lançar novas luzes e, principalmente, fomentar o debate a respeito de temas relevantes para o mundo jurídico contemporâneo. A presente obra é fruto do esforço colaborativo dos membros da Comissão, que além da participação efetiva nos debates do grupo, apresentaram a sua contribuição para a doutrina pátria, que muitas vezes carece de bases sólidas a respeito de temas ligados ao direito e às novas tecnologias. Os temas tratados nos artigos da presente obra, foram assuntos abordados durante as reuniões dessa Comissão. Por fim, dirige-se um agradecimento especial ao advogado Caio Cesar de Oliveira por ter ajudado a organizar e concluir a presente obra.