Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Alicia García De Solavagione
Atalá Correia
Regina Beatriz Tavares Da Silva

Neste Tratado da União de Fato são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família. Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as intepretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai. Os autores são renomados juristas, com profundos conhecimentos no tema central desta obra, de modo a trazer ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da 'união de fato', fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países. Esta obra é editada nas línguas portuguesa e espanhola, de modo a atender a preferência do leitor.