Tratado de Direito Antidiscriminatório

Tratado de Direito Antidiscriminatório

Adilson José Moreira

A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização política em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura e legitimação estão presentes em normas legais, formulações teóricas, nos precedentes jurisprudenciais e em políticas públicas que procuram regular e concretizar o sistema protetivo presente na nossa legislação.

Este livro preenche, portanto, uma grande lacuna na literatura nacional, ao apresentar ao público brasileiro um estudo sistemático de temas centrais para a implementação de práticas transformadoras, constituindo uma leitura obrigatória a estudantes, professores, operadores jurídicos, gestores públicos, lideranças políticas e membros de movimentos sociais.