Praticabilidade Tributária - Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
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Praticabilidade Tributária - Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
Carlos Renato Cunha
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o direito tributário encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
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Peso: 1000 |
Altura: 23cm |
Largura: 16cm |
Comprimento: 3cm |