Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais

Jorge Coutinho Paschoal

A inquietação que se constitui no centro do livro ora prefaciado também é minha. Não podemos mais conviver com a ditadura do caso concreto ...) não é concernente com uma verdadeira República ver situações idênticas serem julgadas de formas completamente contraditórias, sob o argumento de que cada caso é um caso (...) Inconsistências flagrantes geram insegurança e permitem que os cidadãos duvidem não só da competência dos julgadores, mas também de sua lisura. Afinal, não se pode negar que o dogma do cada caso é um caso se revela bastante conveniente para a corrupção
(Janaina Conceição Paschoal, Prefácio à 1.ª edição)

O trabalho impressiona em muitos aspectos. Não poderia ser diferente. O autor possui uma alma inquieta, condição primeira para qualquer cientista do Direito. Não se curva às explicações fáceis e aos modismos tão comprometedores da excelência acadêmica. Isso se traduziu na busca pela construção de um sistema racional de nulidades no processo penal. Tal missão, cumprida com maestria, seria suficiente para elevar o trabalho para o patamar superior ao da simples dissertação
(Marcos Zilli, Apresentação à 2.ª edição)

Quis o autor, Jorge Coutinho Paschoal, que fizesse o prefácio da nova edição da obra, que dia após dia vem se mostrando necessária para o debate acadêmico e para a prática processual penal brasileira no tema das nulidades. Aceitei com alegria. Não só pelo autor, com quem, por um período, compartilhei os doces e azedos da advocacia criminal, mas também por ser o tema prefaciado fonte de inesgotável debate
(João Daniel Rassi, Prefácio à 3.ª edição)